Nova Lei Municipal em São Bernardo
A cidade de São Bernardo implementou novas normas para lidar com a violência contra profissionais da saúde. A Câmara Municipal, no dia 3 de fevereiro de 2026, aprovou a Lei nº 7.551/2026, que visa proteger enfermeiros e médicos em suas funções, introduzindo sanções financeiras severas para agressores.
O que Implica a Lei 7.551/2026?
A legislação introduz uma multa inicial de R$ 4.863,00 para os infratores, que pode aumentar para R$ 10.000,00 em casos de reincidência. Essa decisão foi adaptada para responder a uma crescente preocupação com a segurança dos profissionais que atuam em unidades de saúde, especialmente após incidentes de violência em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Detalhes da Multa para Agressores
A primeira infração resulta em uma multa substancial, destacando a seriedade da nova lei. Em situações de reincidência, o valor dobrado representa um forte desincentivo para comportamentos violentos contra trabalhadores da saúde. Essas medidas reflete a urgência da situação em São Bernardo, que enfrenta um aumento nas agressões contra equipe de saúde.
Importância da Proteção aos Trabalhadores da Saúde
Proteger as equipes de saúde é crucial. Profissionais de enfermagem e médicos estão na linha de frente, frequentemente enfrentando situações de risco. Este novo marco legal é uma tentativa de garantir um ambiente seguro e respeitoso, onde os trabalhadores podem realizar suas funções sem medo de violência.
Como a Lei foi Elaborada
A criação dessa legislação foi resultado de discussões entre a Secretaria de Saúde de São Bernardo e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP). Em uma reunião realizada em 28 de janeiro de 2026, representantes do Coren-SP, incluindo a vice-presidente Ana Paula Guarnieri e o primeiro-secretário Wagner Batista, apresentaram um projeto de lei que abordava a questão da violência e propunha a implementação de protocolos de prevenção.
Reações de Profissionais do Setor de Saúde
A aprovação da lei foi recebida com entusiasmo por membros da comunidade de saúde. Eles veem isso como um reconhecimento da luta contra a violência que enfrentam diariamente. Sergio Cleto, presidente do Coren-SP, expressou que a aprovação representa uma vitória significativa e um passo importante para garantir dignidade e segurança no trabalho para os profissionais de enfermagem.
Estatísticas de Violência no Setor
Dados apresentados pelo Coren-SP revelam a gravidade da situação. Um estudo realizado entre março e maio de 2025, que ouviu 7.745 profissionais de saúde, mostrou que 355 enfermeiros relataram ter sido vítimas de violência durante suas atividades. Esses números demonstram a vulnerabilidade dos trabalhadores da saúde na região, evidenciando a necessidade de uma legislação específica.
Comparação com Outras Cidades
A criação da legislação em São Bernardo pode servir como um modelo a ser seguido por outras cidades que buscam soluções para problemas semelhantes. Mesmo com 47 mil profissionais de saúde na região do Grande ABC, a lei específica foi vista como um projeto piloto que poderá inspirar iniciativas em municípios vizinhos.
Expectativas para o Futuro da Saúde em São Bernardo
Com a implementação da lei, espera-se que haja uma diminuição nas agressões contra profissionais da saúde, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro. A responsabilidade sobre os atos de violência deverá refletir-se em uma mudança de comportamento por parte da população em relação aos trabalhadores de saúde.
Apoio do Coren-SP à Nova Legislação
O Coren-SP manifestou apoio incondicional à nova legislação, acreditando que medidas concretas são necessárias para enfrentar a violência contra trabalhadores da saúde. A sanção da lei é vista como um passo positivo para garantir a proteção dos profissionais, afirmando que a violência deve ser tratada de forma rigorosa e eficaz.
